quarta-feira, 28 de agosto de 2013

STF e STJ negam recurso da Telexfree

STF e STJ negam recurso da Telexfree

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Isabel Gallotty, indeferiu a medida cautelar interposta pela Ympactus Comercial Ldta., a Telexfree, e julgou extinto o processo sem julgamento do mérito. A empresa havia apresentado um novo recurso para tentar liberar as contas e atividades, que estão bloqueadas desde junho.

O recurso buscava garantir a liberação da empresa antes mesmo que outros dois recursos fossem avaliados, o que não tem prazo para ocorrer. A chance era considerada remota, pois somente em casos excepcionais o STJ analisa uma medida cautelar cujo recurso especial ainda não recebeu um sinal verde do TJ para chegar a Brasília.
O mesmo entendimento adotou o Supremo Tribunal Federal (STF), que mais uma vez negou o pedido pela retomada das atividades.
A Telexfree está sendo processada pelo Ministério Público do Acre, acusada de praticar o esquema de pirâmide financeira, com cerca de 1 milhão de membros. Os representantes da empresa negam irregularidades, e informam que os lucros vêm da venda de pacotes de telefonia por internet (VoIP, na sigla em inglês).
Fonte: Ac24horas

segunda-feira, 12 de agosto de 2013

TJAC nega Agravo de Instrumento da TelexFREE e Liminar Continua Valendo

O Tribunal de Justiça do Acre decidiu na manhã desta segunda feira, dia, 12 de agosto, pela continuidade dos efeitos da liminar que mantém suspensa a empresa de MMN TelexFREE. Mais detalhes em instantes.

quarta-feira, 7 de agosto de 2013

CONFIRMADO: Julgamento do recurso da TelexFREE será dia 12/08

CONFIRMADO: Julgamento do recurso da TelexFREE será dia 12/08


PAUTA DE JULGAMENTOS da Segunda Câmara Cível elaborada nos termos dos artigos 89 a 93, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, para a 26ª Sessão Ordinária do dia doze de agosto de dois mil e treze (12/08/2013) segunda-feira, ou nas subsequentes, às 9 horas, no Plenário das Câmaras Cíveis, 1º andar do Centro Administrativo - BR364-Km02, contendo os feitos a seguir:




1.

Agravo de Instrumento 0001475-36.2013.8.01.0000

Origem : Rio Branco / 2ª Vara Cível

Órgão : Segunda Câmara Cível

Relator : Des. Samoel Evangelista

Agravante : Ympactus Comercial Ltda - Me (Telexfree Inc)

Advogado : Horst Vilmar Fuchs (OAB: 12529/ES)

Advogado : Alexandro Teixeira Rodrigues (OAB: 3406/AC)

Advogado : Danny Fabricio Cabral Gomes (OAB: 6337/MS)

Advogado : Andre de Souza Coelho Gonçalves de Andrade (OAB: 116725/RJ)

Advogado : Roberto Duarte Júnior (OAB: 2485/AC)

Agravante : Carlos Roberto Costa

Advogado : Horst Vilmar Fuchs (OAB: 12529/ES)

Advogado : Alexandro Teixeira Rodrigues (OAB: 3406/AC)

Advogado : Danny Fabricio Cabral Gomes (OAB: 6337/MS)

Advogado : Andre de Souza Coelho Gonçalves de Andrade (OAB: 116725/RJ)

Advogado : Roberto Duarte Júnior (OAB: 2485/AC)

Agravante : Carlos Nataniel Wanzeler

Advogado : Horst Vilmar Fuchs (OAB: 12529/ES)

Advogado : Alexandro Teixeira Rodrigues (OAB: 3406/AC)

Advogado : Danny Fabricio Cabral Gomes (OAB: 6337/MS)

Advogado : Andre de Souza Coelho Gonçalves de Andrade (OAB: 116725/RJ)

Advogado : Roberto Duarte Júnior (OAB: 2485/AC)

Agravado : Ministério Público do Estado do Acre

Promotor : Marco Aurelio Ribeiro

Promotora : Nicole Gonzalez Colombo Arnoldi

Promotora : Alessandra Garcia Marques

Promotor : Danilo Lovisaro do Nascimento

Assunto : Medida Cautelar




Secretaria da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em 02/08/2013.

Marilândia Barros de Mendonça

Secretária, em exercício

MultiClick Não Está Blindada como Afirma a Empresa

MultiClick Não Está Blindada como Afirma a Empresa






Muitos estão dizendo que a MultiClick foi investigada, aprovada, liberada e BLINDADA. Ela está tão blindada e protegida quanto o carro da foto acima. Infelizmente, para os entusiastas, desta empresa esta notícia não é verdadeira e servem só para tentar recrutar mais pessoas. Esta empresa também está na corda bamba e pode ser a próxima a sofrer um bloqueio após a Blackdever. Estão afirmando também que o processo acabou e o Juiz decidiu em favor da empresa.


Não se deixem enganar por informações deturpadas que visam beneficiar apenas os espertinhos que querem aumentar suas redes. Não há qualquer notícia oficial de que a MultiClick foi considerada Marketing Multinível legítimo. O Juiz NÃO EXTINGUIU o processo contra a MultiClick, o Juiz extinguiu apenas A MEDIDA que foi imposta, por julgar improcedente, ou seja: o tipo de medida não serve nesta fase deste processo. A defesa da MultiClick queria evitar suspensões de cadastros e bloqueios de contas, obviamente este absurdo jurídico foi rejeitado. Uma empresa não pode impor a si mesma condições para nao ser investigada e não sofrer problemas em decorrência disso. TODAS as empresas serão igualmente investigadas.


O Presidente da MultiClick Wagner Alves, se utilizou desta recusa para dar uma notícia que não corresponde com a realidade.


Resumindo: o processo contra a empresa continua tramitando. A MultiClick ainda continua estando entre as empresas investigadas por suspeitas de piramide financeira. Vamos ver se passa por essa prova e possamos de fato divulgar a notícia de que ela REALMENTE está blindada.


Fonte: http://www.superpropaganda.net/2013/08/multiclick-nao-esta-blindada.html

VoIP pode conquistar 50% do mercado das operadoras

VoIP pode conquistar 50% do mercado das operadoras

Operadoras de telecomunicação devem ficar atentas à tendência da tecnologia de voz sobre IP (VoIP). De acordo com a empresa de consultoria Gartner, em 10 anos o sistema deve englobar 50% do tráfego geral de voz móvel ao redor do mundo. A consultoria acredita que o sistema VoIP wireless (pertencentes ao Google, Facebook, MySpace e Yahoo) deve conquistar 30% do tráfego.







Atualmente, as operadoras movimentam US$ 692,6 bilhões em âmbito global. Se as previsões da Gartner se confirmarem, boa parte do tráfego convencional migraria para a nova tecnologia, ocasionando queda relevante na receita.

Fonte: Uol - Olhar Digital

Se prepara Justiça do Acre: Senado aprova punição mais severa para juízes e integrantes do MP

Se prepara Justiça do Acre: Senado aprova punição mais severa para juízes e integrantes do MP


O Plenário do Senado aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (6), substitutivo do senador Blairo Maggi (PR-MT) à proposta de emenda à Constituição, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), que torna mais severa a punição para juízes e integrantes do Ministério Público que tiverem cometido falhas graves, como envolvimento com corrupção. O texto (PEC 53/2011), que agora segue para a Câmara dos Deputados, prevê a possibilidade de perda do cargo. Atualmente, a aposentadoria compulsória é punição disciplinar máxima para juízes condenados.

Para acelerar a votação, os senadores decidiram suprimir o interstício constitucional para entre os dois turnos de votação da PEC, que foi aprovada em primeiro turno com 64 votos favoráveis e em segundo turno com 62 votos.

Em seu relatório, Blairo Maggi incorporou o conteúdo da PEC 75/2011, também de Humberto Costa, que propõe modificação semelhante para a carreira do Ministério Público.

Durante a discussão da matéria, Humberto Costa apontou como principal objetivo de suas PECs a eliminação do privilégio de magistrados e membros do Ministério Público (MP) de, ao cometer crimes graves, receberem, no caso de juízes, a pena de aposentadoria compulsória, e, no caso do MP, simplesmente o afastamento com vencimentos integrais.

— Nesta noite nós estamos tomando uma decisão importante, uma decisão histórica que vai ao encontro do que a população brasileira deseja: transparência, fim da impunidade, fim da corrupção, e, acima de tudo, sintonia com a exigência de instituições democráticas transparentes e confiáveis — disse.

Manifestando apoio à aprovação da matéria, Pedro Taques (PDT- MT) chamou a atenção para a importância de se distinguir o instituto da vitaliciedade — uma prerrogativa fundamental, em sua opinião, para que os magistrados possam atuar com imparcialidade — com o privilégio da aposentadoria compulsória. Ele ainda lembrou que somente 28 magistrados foram aposentados compulsoriamente, num universo de 16 mil juízes, desde a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Blairo Maggi agradeceu pelas contribuições dos senadores Pedro Taques e Aloysio Nunes (PSDB-SP) e das associações de juízes e do Ministério Público para a elaboração do texto final do substitutivo. Blairo Maggi citou como alterações mais importantes no texto a obrigatoriedade de o CNJ, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ou dos tribunais de representarem ao Ministério Público, num prazo de 30 dias, para que seja proposta ação judicial visando a perda de cargo no caso de ilícitos penais, puníveis com demissão, cometidos juízes e de procuradores.

Outra modificação é a possibilidade de colocação em disponibilidade, com subsídios proporcionais, de magistrados ou membros do Ministério Público durante o período da ação judicial, no caso de crimes hediondos, corrupção ativa e passiva, peculato, na modalidade dolosa, concussão e outros ilícitos graves definidos em lei complementar.

Em seu parecer, Blairo Maggi explica que com a colocação em disponibilidade, o agente publico terá uma redução em sua remuneração e, por ficar ainda vinculado à respectiva carreira, manterá os impedimentos, não podendo, por exemplo, advogar ou prestar consultoria.

Já a senadora Kátia Abreu (PSD-TO), considerou um avanço a aprovação da PEC, mas criticou a possibilidade, não eliminada pelo projeto, de juízes afastados sob a acusação de venda de sentenças continuarem recebendo seus salários integralmente até o julgamento de seus processos, o que, segundo ela, pode levar um tempo demasiadamente longo.

Manifestaram-se também favoráveis ao projeto os senadores José Agripino (DEM-RN), Ana Amélia (PP-RS), Eunício Oliveira (PMDB-PE); Wellington Dias (PT-PI), Cristovam Buarque (PDT-DF); Randolfe Rodrigues (PSOL-AP); Inácio Arruda (PCdoB-CE); Mário Couto (PSDB-PA); e Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).

As informações são da Agência Senado.

Fonte: Acre Alerta

sexta-feira, 2 de agosto de 2013

EXCLUSIVO! Carlos Costa Hoje na TvTelex.com.br às 21:00 - NÃO PERCA!

EXCLUSIVO!
Carlos Costa Hoje na TvTelex.com.br
às 21:00 - NÃO PERCA!

Drª Silvia Brunelli do Lago afirma que irá ingressar com ação contra a Juíza Thaíz Calil

Drª Silvia Brunelli do Lago afirma que irá ingressar com ação contra a Juíza Thaíz Calil

Associação Federal dos Empreendedores de MMN, de Rede e Digital do Brasil, representados pela Drª Silvia Brunelli, irão entrar na justiça contra a Juíza Thaiz Calil, bem como defender a TelexFREE e o MMN contra as injustiças que estão ocorrendo. Veja mais detalhes no vídeo abaixo:


quinta-feira, 1 de agosto de 2013

BOMBA - Advogado Oficial da TelexFREE fala sobre o Processo no Acre

BOMBA - Advogado Oficial da TelexFREE fala sobre o Processo no Acre


Advogado da TelexFree Dr. Danny Frabicio fala sobre o Processo no acre (atualização 31/07)




O Deputado Federal do estado do Acre Gladson Cameli demonstra seu apoio ao divulgadores da TelexFREE.

O Deputado Federal do estado do Acre Gladson Cameli demonstra seu apoio ao divulgadores da TelexFREE.


TelexFREE: Autos agora tramitam em segredo de Justiça. Novo Recurso é Interposto

TelexFREE: Autos agora tramitam em segredo de Justiça. Novo Recurso é Interposto

DESPACHO PROFERIDO NESTA QUARTA-FEIRA (31), PELO DESEMBARGADOR SAMOEL EVANGELISTA, DETERMINA QUE OS AUTOS REFERENTES AO CASO TELEXFREE TRAMITEM EM SEGREDO DE JUSTIÇA.

O despacho que inclui o Agravo de Instrumento em segredo de Justiça atende pedido do Ministério Público e da empresa Ympactus Comercial Ltda (Telexfree – inc), ao considerarem a existência nos autos de informações acobertadas pelos sigilos bancário e fiscal.

Assim, somente as partes terão acesso ao conteúdo referente ao andamento da ação.

Outra decisão do relator diz respeito à data de julgamento do Agravo de Instrumento. Considerando os artigos 528, do Código de Processo Civil, e 168, do Regimento Interno do TJAC, com o retorno dos autos ao Tribunal, o relator tem o prazo de 10 (dez) dias para exame e posterior inclusão em pauta.

Como o recurso foi distribuído no dia 20 de junho de 2013, a interposição e julgamento do Agravo Regimental contra a Decisão que indeferiu o pedido para lhe atribuir efeito suspensivo fizeram com que o agravado, ou seja, o Ministério Público, só fosse intimado - com vista dos autos - para oferecer as contrarrazões no dia 9 de julho de 2013.

Por outro lado, os autos retornaram do Ministério Público, tendo sido o Parecer entregue ao relator na tarde de sexta-feira, dia 26. Na segunda-feira (29), dia útil seguinte, o relator submeteu a julgamento no âmbito da 2ª Câmara Cível os Embargos de Declaração opostos no Agravo Regimental referido.

Quando forem seguidos todos os trâmites processuais, o desembargador Samoel Evangelista poderá determinar a inclusão do Agravo de Instrumento na pauta da câmara Cível com julgamento no dia 12 de agosto.

Ação Cautelar

A defesa da empresa Ympactus Comercial Ltda – Me (Telexfree Inc) também propôs Medida Cautelar Inominada contra o Ministério Público do Estado do Acre, pretendendo dar efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento nº0001475-36.2013.8.01.0000.

Ao examinar os requisitos da petição inicial – artigo 282, do Código de Processo Civil -, o relator constatou que foi atribuído à causa o valor de dez mil reais, quando é sabido que o valor da causa deve guardar correspondência com o bem jurídico discutido.

Sendo assim, o valor da causa nesta Ação deve ser igual ao atribuído à Medida Cautelar Preparatória nº 0005669-76.2013.8.01.0001 - cem mil reais - considerando que o objetivo buscado é a suspensão da medida liminar que inclui o bloqueio de valores existentes em contas bancárias e aplicações financeiras. A estimativa feita pela requerente não se coaduna com o benefício que ela pretende alcançar.

Assim, de ofício, o relator corrigiu o valor atribuído à causa para cem mil reais e intimou a defesa da empresa para emendar a petição inicial, com o fim de complementar as custas judiciais, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.

As informações são da Agência TJAC.

Fonte: Acre Alerta

Bloqueio será julgado apenas no dia 12/08

Bloqueio será julgado apenas no dia 12/08



A Telexfree terá uma nova chance no Acre no próximo dia 12, quando três desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-AC) decidirão se derrubam ou não o bloqueio imposto à empresa em 18 de junho . A decisão interessa diretamente os cerca de 1 milhão de divulgadores do negócio, acusado pelo Ministério Público acriano de ser,possivelmente, a maior pirâmide financeira do País .

Na ocasião, os três desembargadores da 2ª Câmara Cível vão analisar o agravo de instrumento – um tipo de de recurso – apresentado pela Telexfree para tentar derrubar a liminar que, em junho, congelou as contas da empresa e de seus sócios e bloqueou a entrada de novos integrantes da rede.

Esses bloqueios foram pedidos pelo MP-AC, que entrou com uma outra ação para pedir a extinção da Telexfree e a devolução do dinheiro investido pelos divulgadores da empresa, como são chamados os integrantes. Esses eram orientados pela empresa a comprar kits de anúncio que custavam de R$ 681 a R$ 3.120, com a promessa de ganhos expressivos .

Histórico joga contra

O histórico e o contexto jogam contra a Telexfree. A empresa já sofreu nove derrotas no processo (veja cronograma abaixo), sete delas impostas por magistrados do TJ-AC. Além disso, o relator do recurso é o desembargador Samoel Evangelista, que já o rejeitou uma vez, em decisão monocrática (individual) do dia 24 de junho . As outras duas magistradas que analisarão o caso, Waldirene Cordeiro e Regina Ferrari também já disseram não a um pedido da empresa em 8 de julho .

A data do novo julgamento foi escolhida, segundo o TJ-AC, porque o processo só foi devolvido pelo MP-AC no último dia 26. O desembargador teria, então, dez dias para incluir o processo na pauta. A primeira sessão da 2ª Câmara após o fim desse prazo ocorre no dia 12.

O julgamento do dia 12 também será uma das últimas das chances da Telexfree de reverter o bloqueio no judiciário acriano. Caso seja derrotada na ocasião, a defesa pode até tentar um novo recurso no TJ-AC, mas possivelmente só terá uma nova chance de reverter amplamente o bloqueio em Brasília.

No Superior Tribunal de Justiça (STJ), a empresa também já foi derrotada. Em 2 de julho, a ministra Isabel Galloti rejeitou uma medida cautelar apresentada pela defesa para derrubar a liminar .

Sigilo


A partir de agora, o processo da Telexfree no Acre tramitará em segredo de Justiça, por decisão do desembargador Evangelista. Com isso, mesmo o acompanhamento das movimentações não será mais público.

O motivo, segundo nota do TJ-AC, é que foram incluídos no processo dados que são cobertos por sigilo fiscal e bancário.


A situação diverge parcialmente do caso da empresa BBom, que também teve as contas bloqueadas por suspeita de ser uma pirâmide financiera . Nele, a juíza Luciana Gheller, da 4ª Vara Federal de Goiás, determinou segredo apenas sobre os dados sigilosos, e não sobre o processo como um todo.

Fonte: Portal IG